Elaborar o plano de mobilidade metropolitana e apoiar a elaboração ou a revisão dos planos municipais de mobilidade

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INSTITUTO RIO METROPOLE

Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação realizados no Instituo Rio Metrópole, atas de registro de preços e contratos firmados no Instituto, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pelo órgão.

Edital

Anexo I - Termo de Referência

Anexo II - Modelo de Proposta de Preço

Anexo III - Planilha de Orçamento Estimado

Anexo IV - Minuta do Contrato

Anexo V - Modelo de Declaração, cf. inciso XXXIII, do art. 7.º, da CRFB

Anexo VI - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Anexo VII - Modelo de Declaração de Atendimento ao Dec. n.º 339252003

Anexo VIII - Modelo de Declaração de Atendimento ao Dec. n.º 364142004 (PCD)

Anexo IX - Modelo de Declaração de Atendimento à Lei n.º 77532017

Anexo X - Modelo de Declaração – Sistema Previdenciário Patronal

Anexo XI - Modelo de Declaração de Inexistência de Penalidade