Encarte do Município de Petrópolis ao PEDUI
Encarte do Município de Petrópolis ao PEDUI
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INSTITUTO RIO METROPOLE
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação realizados no Instituo Rio Metrópole, atas de registro de preços e contratos firmados no Instituto, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pelo órgão.
Edital
Anexo II - Modelo de Proposta de Preço
Anexo III - Planilha de Orçamento Estimado
Anexo V - Modelo de Declaração, cf. inciso XXXIII, do art. 7.º, da CRFB
Anexo VI - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta
Anexo VII - Modelo de Declaração de Atendimento ao Dec. n.º 339252003
Anexo VIII - Modelo de Declaração de Atendimento ao Dec. n.º 364142004 (PCD)
Anexo IX - Modelo de Declaração de Atendimento à Lei n.º 77532017
Anexo X - Modelo de Declaração – Sistema Previdenciário Patronal
Anexo XI - Modelo de Declaração de Inexistência de Penalidade
Anexo XII - Modelo de Declaração de Responsabilidade Técnica
Anexo XIII - Modelo de Declaração de Equipe Técnica, Apoio e Outros
Anexo XIV - Modelo de Termo de Aceitação
Anexo XV - Modelo de Carta de Compromisso
Anexo XVI - Modelo de Declaração de Microempresa Pequeno Porte
Anexo XVII - Modelo de Carta de Credenciamento
Avisos e Portarias
Esclarecimento
Impugnação
Homologação e Adjudicação